Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Consorcio Solo Penascal

CNPJ 25.322.760/0001-46 AtivaJoao Pessoa/PBConstrução de edifícios

Atualizado em 04/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

3 processos

como ré em 2 · como autora em 1 · em 3 tribunais · 1 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 320 mil

8 inscrições

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 29/07/2016

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 5ª Região 1 01/2021
TJ PB 1 01/2021
TRF 5ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • APELAçãO CíVEL 1
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA 1
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 1

Dados cadastrais

Razão social
CONSORCIO SOLO PENASCAL
Nome fantasia
EMPREENDIMENTO NOVA BARRA DE SANTANA
CNPJ da matriz
25.322.760/0001-46
Natureza jurídica
Consórcio de Sociedades
Porte
Demais
Capital social
R$ 0,00
Abertura
29/07/2016
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Joao Pessoa/PB
Filiais
nenhuma

Quadro societário