Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Loteamento Portal Residence Spe LTDA

CNPJ 26.134.113/0001-73 AtivaSanto Antonio de Jesus/BAIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 09/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

162 processos

como ré em 153 · como autora em 61 · em 2 tribunais · 148 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 147 mil

4 inscrições

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 09/09/2016

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ BA 161 01/2021
TRT 5ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 112
  • APELAçãO CíVEL 68
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 45
  • CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA 7
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 5
  • PETIçãO CíVEL 4
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 3
  • NOTIFICAçãO 2
  • RECURSO INOMINADO CíVEL 1
  • Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 1

Dados cadastrais

Razão social
LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA
Nome fantasia
LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE
CNPJ da matriz
26.134.113/0001-73
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Empresa de pequeno porte
Capital social
R$ 200.000,00
Abertura
09/09/2016
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Santo Antonio de Jesus/BA
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 4 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)