Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Habitat Construtora e Incorporadora LTDA

CNPJ 26.326.205/0001-55 AtivaRecife/PEConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

206 processos

como ré em 174 · como autora em 71 · em 12 tribunais · 178 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 338 mil

46 inscrições, 14 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 10/02/2020

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ SP 128 01/2021
TRT 18ª Região 22 01/2021
TJ MT 19 01/2021
TRT 6ª Região 12 01/2021
TJ GO 9 01/2021
TJ PE 8 01/2021
TJ MG 2 01/2021
TJ RJ 2 01/2021
TRT 15ª Região 2 01/2021
TRT 12ª Região 1 01/2021
TRT 5ª Região 1 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 1 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 70
  • RECURSO INOMINADO CíVEL 44
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 34
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 19
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 19
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 16
  • RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL 15
  • CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO 11
  • RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO 7
  • APELAçãO CíVEL 6
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 5
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 5

Dados cadastrais

Razão social
HABITAT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Nome fantasia
HABITAT CONSTRUTORA
CNPJ da matriz
26.326.205/0001-55
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Empresa de pequeno porte
Capital social
R$ 500.000,00
Abertura
10/10/2016
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Recife/PE
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)