Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Portal Construcao e Servicos LTDA.

CNPJ 26.546.170/0001-60 AtivaSalvador/BAConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

18 processos

como ré em 17 · como autora em 1 · em 2 tribunais · 12 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 140 mil

21 inscrições

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 26/06/2026

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 5ª Região 16 01/2021
TJ BA 2 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 8
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 8
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 1
  • RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO 1
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 1
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 1
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
PORTAL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA.
Nome fantasia
PORTAL CONSTRUCAO E SERVICOS
CNPJ da matriz
26.546.170/0001-60
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa · optante do Simples Nacional
Capital social
R$ 200.000,00
Abertura
16/11/2016
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Salvador/BA
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)