Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Decorar Gesso e Pintura LTDA

CNPJ 28.133.521/0001-36 AtivaItapecerica da Serra/SPConstrução de edifícios

Atualizado em 06/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

24 processos

como ré em 18 · como autora em 6 · em 7 tribunais · 17 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 826 mil

20 inscrições, 1 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 07/07/2017

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 2ª Região 14 01/2021
TJ SP 4 01/2021
TRT 1ª Região 2 01/2021
TRT 15ª Região 1 01/2021
TJ SC 1 01/2021
TRF 3ª Região 1 01/2021
TRF 1ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 8
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 8
  • INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA 2
  • CARTA PRECATóRIA CíVEL 2
  • MANDADO DE SEGURANçA CíVEL 2
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 1
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 1
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
DECORAR GESSO E PINTURA LTDA
Nome fantasia
DECORAR GESSO
CNPJ da matriz
28.133.521/0001-36
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa · optante do Simples Nacional
Capital social
R$ 150.000,00
Abertura
07/07/2017
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Itapecerica da Serra/SP
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)