Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Jardim das Aguas Incorporacao Imobiliaria Spe LTDA

CNPJ 28.391.915/0001-94 AtivaBelo Horizonte/MGIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

79 processos

como ré em 74 · como autora em 22 · em 4 tribunais · 67 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 1,0 mi

56 inscrições, 2 em execução fiscal · R$ 768 mil como devedora principal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 10/08/2017

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ MS 72 01/2021
TJ MG 3 01/2021
TRF 3ª Região 2 01/2021
TRT 24ª Região 2 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 50
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 33
  • APELAçãO CíVEL 28
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 6
  • EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL 5
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 3
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 3
  • INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA 2
  • LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM 2
  • RECURSO ESPECIAL 2
  • CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA 2
  • CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO 1

Dados cadastrais

Razão social
JARDIM DAS AGUAS INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA
CNPJ da matriz
28.391.915/0001-94
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 1.000,00
Abertura
10/08/2017
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Belo Horizonte/MG
Filiais
3 (1 ativa)

Quadro societário