Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Construtora Pinheiro Pereira LTDA

CNPJ 29.004.934/0001-83 AtivaNiteroi/RJConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

23 processos

como ré em 21 · como autora em 1 · em 3 tribunais · 15 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 75 mil

10 inscrições, 6 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 13/08/2026

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 1ª Região 11 01/2021
TJ RJ 10 01/2021
TRF 2ª Região 2 01/2021

Tipos de ação

  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 8
  • EXECUçãO FISCAL 5
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 2
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 2
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 2
  • EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL 2
  • APELAçãO CíVEL 1
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIçãO 1
  • AçãO DE CUMPRIMENTO 1
  • MANDADO DE SEGURANçA CíVEL 1
  • AGRAVO DE PETIçãO 1
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 1

Dados cadastrais

Razão social
CONSTRUTORA PINHEIRO PEREIRA LTDA
CNPJ da matriz
29.004.934/0001-83
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 100.000,00
Abertura
31/01/1985
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Niteroi/RJ
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)