Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Spe Procurador Haroldo Fernandes Duarte Empreendimentos LTDA

CNPJ 29.140.458/0001-28 AtivaAngra dos Reis/RJIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 04/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

3 processos

como ré em 3 · em 1 tribunal · 3 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 10/05/2021

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ RJ 3 01/2021

Tipos de ação

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 1
  • EXECUçãO FISCAL 1
  • REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE 1

Dados cadastrais

Razão social
SPE PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ da matriz
29.140.458/0001-28
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 12.000.000,00
Abertura
24/11/2017
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Angra dos Reis/RJ
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)