Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

J. Magalhaes Construtora LTDA

CNPJ 29.161.416/0001-73 AtivaAparecida de Goiania/GOConstrução de edifícios

Atualizado em 06/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

16 processos

como ré em 15 · como autora em 4 · em 5 tribunais · 7 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 6,1 mi

197 inscrições, 56 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 28/11/2017

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 10ª Região 8 01/2021
TRT 16ª Região 4 01/2021
TRT 4ª Região 2 01/2021
TJ MA 1 01/2021
TRF 1ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 7
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 6
  • RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO 3
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 1
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 1
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 1

Dados cadastrais

Razão social
J. MAGALHAES CONSTRUTORA LTDA
Nome fantasia
J. MAGALHAES CONSTRUTORA
CNPJ da matriz
29.161.416/0001-73
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Empresa de pequeno porte
Capital social
R$ 4.000.000,00
Abertura
28/11/2017
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Aparecida de Goiania/GO
Filiais
3 (1 ativa)

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)