Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Engap Engenharia Fernandopolis LTDA

CNPJ 29.316.008/0001-43 AtivaFernandopolis/SPConstrução de edifícios

Atualizado em 03/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

7 processos

como ré em 7 · em 5 tribunais · 5 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 19,5 mi

96 inscrições, 53 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 22/12/2017

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ SP 2 01/2021
TRT 15ª Região 2 01/2021
TJ MG 1 01/2021
TJ MS 1 01/2021
TRF 3ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • EXECUçãO FISCAL 3
  • RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO 1
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 1
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 1
  • INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA 1

Dados cadastrais

Razão social
ENGAP ENGENHARIA FERNANDOPOLIS LTDA
CNPJ da matriz
29.316.008/0001-43
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Empresa de pequeno porte
Capital social
R$ 300.000,00
Abertura
22/12/2017
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Fernandopolis/SP
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)