Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Oestecon Servicos e Construcao LTDA

CNPJ 29.648.647/0001-06 AtivaMogi Mirim/SPConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

34 processos

como ré em 29 · como autora em 5 · em 9 tribunais · 30 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 6,1 mi

35 inscrições, 1 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 07/02/2018

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 11ª Região 10 01/2021
TRT 5ª Região 5 01/2021
TJ SP 5 01/2021
TRT 6ª Região 4 01/2021
TJ MG 3 01/2021
TRT 3ª Região 2 01/2021
TRT 16ª Região 2 01/2021
TRT 22ª Região 2 01/2021
TRT 9ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 15
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 7
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMáRIO (ALçADA) 4
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 2
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 2
  • MONITóRIA 1
  • TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 1
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 1
  • PROTESTO 1
  • INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA 1

Dados cadastrais

Razão social
OESTECON SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA
Nome fantasia
OESTECON SERVICOS E CONSTRUCAO
CNPJ da matriz
29.648.647/0001-06
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 800.000,00
Abertura
07/02/2018
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Mogi Mirim/SP
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)