Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Residencial Baleias Construcoes Spe LTDA

CNPJ 29.913.729/0001-30 AtivaTubarao/SCConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

7 processos

como ré em 3 · como autora em 4 · em 2 tribunais · 6 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 377 mil

11 inscrições

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 12/03/2018

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ SC 4 01/2021
TRF 4ª Região 3 01/2021

Tipos de ação

  • MANDADO DE SEGURANçA CíVEL 2
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 1
  • EXECUçãO FISCAL 1
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 1
  • INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA 1
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 1

Dados cadastrais

Razão social
RESIDENCIAL BALEIAS CONSTRUCOES SPE LTDA
CNPJ da matriz
29.913.729/0001-30
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 9.350.000,00
Abertura
12/03/2018
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Tubarao/SC
Filiais
nenhuma

Quadro societário