Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Efeito Comercio e Construcoes LTDA

CNPJ 29.916.998/0001-50 AtivaSapiranga/RSConstrução de edifícios

Atualizado em 03/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

30 processos

como ré em 25 · como autora em 7 · em 2 tribunais · 25 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Consta

1 ativa

CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul (RS) (desde 26/06/2025)

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 521 mil

88 inscrições

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 13/03/2018

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ RS 17 01/2021
TRT 4ª Região 13 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 8
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 7
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 4
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 4
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 2
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO 2
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 2
  • APELAçãO CíVEL 2
  • RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO 2
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO 1
  • Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 1

Dados cadastrais

Razão social
EFEITO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA
CNPJ da matriz
29.916.998/0001-50
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa
Capital social
R$ 600.000,00
Abertura
13/03/2018
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Sapiranga/RS
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)