Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Portao do Mar Empreendimentos LTDA

CNPJ 30.022.800/0001-74 AtivaSanta Cruz Cabralia/BAIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 09/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

52 processos

como ré em 51 · como autora em 1 · em 2 tribunais · 42 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 247 mil

63 inscrições, 11 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 03/11/2005

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ BA 44 01/2021
TRF 1ª Região 8 01/2021

Tipos de ação

  • EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL 27
  • OPOSIçãO 9
  • EXECUçãO FISCAL 8
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 3
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 2
  • APELAçãO CíVEL 1
  • REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE 1
  • ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 1
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 1

Dados cadastrais

Razão social
PORTAO DO MAR EMPREENDIMENTOS LTDA
Nome fantasia
PORTAO DO MAR
CNPJ da matriz
30.022.800/0001-74
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa
Capital social
R$ 1.281.000,00
Abertura
30/01/1979
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Santa Cruz Cabralia/BA
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)