Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Residencial Rio Branco Empreendimento Imobiliario Spe LTDA

CNPJ 30.025.363/0001-42 AtivaItapetininga/SPConstrução de edifícios

Atualizado em 06/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

40 processos

como ré em 39 · como autora em 3 · em 3 tribunais · 36 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 504 mil

83 inscrições, 23 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 23/03/2018

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ SP 32 01/2021
TRT 15ª Região 7 01/2021
TJ RS 1 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 11
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 7
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 4
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 4
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 4
  • APELAçãO CíVEL 3
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 3
  • MONITóRIA 2
  • PETIçãO CíVEL 2
  • INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA 2
  • IMISSãO NA POSSE 1
  • EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
RESIDENCIAL RIO BRANCO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
CNPJ da matriz
30.025.363/0001-42
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 51.000,00
Abertura
23/03/2018
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Itapetininga/SP
Filiais
1 (1 ativa)

Quadro societário