Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Moacir Lopes dos Santos LTDA

CNPJ 30.183.416/0001-53 AtivaArroio do Sal/RSConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

8 processos

como ré em 7 · como autora em 2 · em 3 tribunais · 3 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 1,3 mi

10 inscrições, 2 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 12/04/2018

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRF 4ª Região 5 01/2021
TRT 4ª Região 2 01/2021
TJ SC 1 01/2021

Tipos de ação

  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 2
  • REMESSA NECESSáRIA CíVEL 1
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 1
  • MONITóRIA 1
  • EXECUçãO FISCAL 1
  • HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL 1
  • APELAçãO CíVEL 1
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 1
  • MANDADO DE SEGURANçA CíVEL 1
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
MOACIR LOPES DOS SANTOS LTDA
Nome fantasia
ML CONSTRUCOES
CNPJ da matriz
30.183.416/0001-53
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa
Capital social
R$ 95.400,00
Abertura
12/04/2018
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Arroio do Sal/RS
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)