Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Icm Empreendimentos e Construcoes LTDA

CNPJ 30.726.835/0001-94 AtivaSanto Andre/SPConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

12 processos

como ré em 4 · como autora em 9 · em 3 tribunais · 9 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 18/06/2018

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ SP 10 01/2021
Superior Tribunal de Justiça 1 01/2021
TRT 2ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 5
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 4
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 1
  • PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA 1
  • AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1
  • AGRAVO INTERNO CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
ICM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
Nome fantasia
GRUPO CAVALCANTE MUNIZ
CNPJ da matriz
30.726.835/0001-94
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa
Capital social
R$ 2.500.000,00
Abertura
18/06/2018
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Santo Andre/SP
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 5 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)