Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Splendore Construtora e Incorporadora Spe LTDA

CNPJ 31.438.023/0001-06 AtivaRondonopolis/MTConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

59 processos

como ré em 51 · como autora em 13 · em 2 tribunais · 55 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 821 mil

30 inscrições · R$ 444 mil como devedora principal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 05/09/2018

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 23ª Região 41 01/2021
TJ MT 18 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 32
  • RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO 16
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 11
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 9
  • TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 4
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 4
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 3
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 2
  • REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE 1
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 1
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 1
  • AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO 1

Dados cadastrais

Razão social
SPLENDORE CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA
CNPJ da matriz
31.438.023/0001-06
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 1.000.000,00
Abertura
05/09/2018
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Rondonopolis/MT
Filiais
1 (1 ativa)

Quadro societário