Consulta de empresa · dados públicos

Conceitual Empreendimentos e Participacoes LTDA Falido

CNPJ 31.603.390/0001-18 AtivaSanta Maria/RSIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

67 processos

como ré em 62 · como autora em 5 · em 4 tribunais · 29 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 28 mil

3 inscrições

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 25/09/2018

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal	Processos	Publicações carregadas desde
TRT 4ª Região	45	01/2021
TJ RS	19	01/2021
TRF 4ª Região	2	01/2021
TJ SC	1	01/2021

AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 40
AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 6
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 5
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 4
Classificação de Crédito Público 3
AGRAVO DE INSTRUMENTO 3
CARTA PRECATóRIA CíVEL 1
APELAçãO CíVEL 1
EXECUçãO FISCAL 1
RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO 1
EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL 1
FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 1