Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Oliveira e Andrade Construcoes LTDA

CNPJ 31.722.442/0001-75 AtivaSalvador/BAConstrução de edifícios

Atualizado em 03/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

2 processos

como ré em 2 · como autora em 1 · em 2 tribunais · 2 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 09/10/2018

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ BA 1 01/2021
TRT 5ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • RECURSO INOMINADO CíVEL 1
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 1
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
OLIVEIRA E ANDRADE CONSTRUCOES LTDA
Nome fantasia
CONSTRUBAHIA ENGENHARIA E CONSTRUCAO
CNPJ da matriz
31.722.442/0001-75
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa · optante do Simples Nacional
Capital social
R$ 100.000,00
Abertura
09/10/2018
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Salvador/BA
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)