Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Acquaplanet Incorporacao e Construcao Spe LTDA

CNPJ 31.889.896/0001-35 AtivaSao Sebastiao/SPIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

3 processos

como ré em 1 · como autora em 2 · em 2 tribunais · 2 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 87 mil

20 inscrições

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 29/10/2018

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ SP 2 01/2021
TRT 15ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 1
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 1
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 1

Dados cadastrais

Razão social
ACQUAPLANET INCORPORACAO E CONSTRUCAO SPE LTDA
Nome fantasia
ACQUAPLANET INCORPORACAO E CONSTRUCAO SPE LTDA
CNPJ da matriz
31.889.896/0001-35
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 850.000,00
Abertura
29/10/2018
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Sao Sebastiao/SP
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)