Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Belartec Construcao Manutencao e Negocios LTDA.

CNPJ 33.143.669/0001-91 AtivaSao Paulo/SPConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

2 processos

como ré em 1 · como autora em 1 · em 1 tribunal · 2 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Consta

1 ativa

CEIS: Suspensão, PMSP - EMPRESA DE TEC. DA INFORMAÇÃO - PRODAM (desde 28/10/2025)

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 9 mil

1 inscrição

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 26/03/2019

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ SP 2 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 1
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 1

Dados cadastrais

Razão social
BELARTEC CONSTRUCAO MANUTENCAO E NEGOCIOS LTDA.
Nome fantasia
BELARTEC ENGENHARIA
CNPJ da matriz
33.143.669/0001-91
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa · optante do Simples Nacional
Capital social
R$ 300.000,00
Abertura
26/03/2019
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Sao Paulo/SP
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)