Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Litoral Empreiteira de Mao de Obra Na Construcao Civil LTDA

CNPJ 34.064.558/0001-52 AtivaItapema/SCConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

21 processos

como ré em 21 · como autora em 6 · em 3 tribunais · 16 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 10,2 mi

69 inscrições, 12 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 28/06/2019

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 12ª Região 18 01/2021
TRF 4ª Região 3 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 9
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 9
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 4
  • RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO 4
  • EXECUçãO FISCAL 3
  • RECURSO DE REVISTA 1

Dados cadastrais

Razão social
LITORAL EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Nome fantasia
LITORAL EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA
CNPJ da matriz
34.064.558/0001-52
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa
Capital social
R$ 30.000,00
Abertura
28/06/2019
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Itapema/SC
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)