Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Refinare Construcoes LTDA

CNPJ 34.653.773/0001-99 AtivaFlorianopolis/SCConstrução de edifícios

Atualizado em 04/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

15 processos

como ré em 13 · como autora em 2 · em 3 tribunais · 14 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 167 mil

9 inscrições

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 26/08/2019

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 12ª Região 8 01/2021
TJ SC 6 01/2021
TRF 4ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 4
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 4
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 2
  • MONITóRIA 2
  • EMBARGOS à EXECUçãO 1
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 1
  • EXECUçãO FISCAL 1

Dados cadastrais

Razão social
REFINARE CONSTRUCOES LTDA
Nome fantasia
REFINARE CONSTRUCOES
CNPJ da matriz
34.653.773/0001-99
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa · optante do Simples Nacional
Capital social
R$ 100.000,00
Abertura
26/08/2019
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Florianopolis/SC
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)