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Consulta de empresa · dados públicos

Mozart Loteamento Enterprise Spe LTDA

CNPJ 35.148.201/0001-15 AtivaEngenheiro Coelho/SPConstrução de edifícios

Atualizado em 04/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

5 processos

como ré em 5 · em 1 tribunal · 5 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 10/10/2019

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ SP 5 01/2021

Tipos de ação

  • PETIçãO CíVEL 3
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 1
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
MOZART LOTEAMENTO ENTERPRISE SPE LTDA
CNPJ da matriz
35.148.201/0001-15
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 45.000,00
Abertura
10/10/2019
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Engenheiro Coelho/SP
Filiais
nenhuma

Quadro societário