Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Noronha Incorporacoes e Construcoes LTDA

CNPJ 35.200.351/0001-20 AtivaSao Luis/MAConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

12 processos

como ré em 8 · como autora em 4 · em 3 tribunais · 6 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 1,8 mi

97 inscrições, 64 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 03/11/2005

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRF 1ª Região 6 01/2021
TJ MA 5 01/2021
TRT 16ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL 4
  • EXECUçãO FISCAL 4
  • APELAçãO CíVEL 2
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 1
  • HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL 1

Dados cadastrais

Razão social
NORONHA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA
CNPJ da matriz
35.200.351/0001-20
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Empresa de pequeno porte
Capital social
R$ 0,00
Abertura
14/11/1990
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Sao Luis/MA
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 3 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)