Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Rca Construcoes e Servicos LTDA

CNPJ 35.489.689/0001-44 AtivaSao Paulo/SPConstrução de edifícios

Atualizado em 03/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

93 processos

como ré em 90 · como autora em 14 · em 6 tribunais · 42 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 18,0 mi

101 inscrições, 64 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 12/11/2019

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 2ª Região 86 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 5 01/2021
TRF 3ª Região 4 01/2021
TJ SP 1 01/2021
TRT 3ª Região 1 01/2021
TJ RN 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 51
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 34
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 25
  • RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO 6
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 5
  • EXECUçãO FISCAL 3
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 2
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 1
  • CARTA PRECATóRIA CíVEL 1
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 1
  • CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA 1

Dados cadastrais

Razão social
RCA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Nome fantasia
RCA CONSTRUCOES
CNPJ da matriz
35.489.689/0001-44
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 150.000,00
Abertura
12/11/2019
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Sao Paulo/SP
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)