Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

40 Mg Cng Melao Incorporadora Spe S.A.

CNPJ 36.021.258/0001-11 AtivaBelo Horizonte/MGIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

119 processos

como ré em 116 · como autora em 7 · em 4 tribunais · 106 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 964 mil

73 inscrições · R$ 676 mil como devedora principal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 16/01/2020

Relatório completo · R$ 29,00 Monitorar esta empresa

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ MG 113 01/2021
TRT 16ª Região 3 01/2021
TRT 3ª Região 2 01/2021
TRF 6ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 59
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 34
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 23
  • RECURSO INOMINADO CíVEL 17
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 5
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 4
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 3
  • OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA 2
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 1
  • MONITóRIA 1
  • APELAçãO CíVEL 1
  • PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA 1

Dados cadastrais

Razão social
40 MG CNG MELAO INCORPORADORA SPE S.A.
CNPJ da matriz
36.021.258/0001-11
Natureza jurídica
Sociedade Anônima Fechada
Porte
Demais
Capital social
R$ 10.430.170,38
Abertura
16/01/2020
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Belo Horizonte/MG
Filiais
1 (1 ativa)

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)