Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Antonio Alves dos Santos Neto Construcoes LTDA

CNPJ 36.739.349/0001-97 AtivaSao Luis/MAConstrução de edifícios

Atualizado em 04/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

6 processos

como ré em 6 · em 2 tribunais · 5 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Consta

1 ativa

CEIS: Impedimento/proibição de contratar sem prazo determinado, Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) (desde 18/05/2026)

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 20/03/2020

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 16ª Região 5 01/2021
TJ MA 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 4
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 1
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 1

Dados cadastrais

Razão social
ANTONIO ALVES DOS SANTOS NETO CONSTRUCOES LTDA
Nome fantasia
AGUIAR E SANTOS CONSTRUCOES
CNPJ da matriz
36.739.349/0001-97
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Empresa de pequeno porte · optante do Simples Nacional
Capital social
R$ 2.000.000,00
Abertura
20/03/2020
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Sao Luis/MA
Filiais
1 (1 ativa)

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)