Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Spagnol Construtora e Comercio LTDA

CNPJ 36.810.232/0001-52 AtivaCoronel Sapucaia/MSConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

5 processos

como ré em 5 · em 3 tribunais

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 2,5 mi

6 inscrições, 2 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 24/09/2005

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ MS 3 01/2021
TRT 8ª Região 1 01/2021
TRF 3ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • EXECUçãO FISCAL 2
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 1
  • AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL 1
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMáRIO (ALçADA) 1

Dados cadastrais

Razão social
SPAGNOL CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA
Nome fantasia
CONSTRUTORA SPAGNOL
CNPJ da matriz
36.810.232/0001-52
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Empresa de pequeno porte
Capital social
R$ 490.000,00
Abertura
02/10/1991
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Coronel Sapucaia/MS
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)