Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Oliveira Engenharia e Construcoes LTDA

CNPJ 37.205.851/0001-80 AtivaBrasilia/DFConstrução de edifícios

Atualizado em 04/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

55 processos

como ré em 53 · como autora em 3 · em 10 tribunais · 46 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 479 mil

15 inscrições

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 22/05/2020

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 23ª Região 34 01/2021
TJ do DF e Territórios 5 01/2021
TRT 5ª Região 3 01/2021
TRT 10ª Região 3 01/2021
TRT 2ª Região 3 01/2021
TJ SP 2 01/2021
TRT 24ª Região 2 01/2021
TJ BA 2 01/2021
TRT 6ª Região 1 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 36
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 8
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 4
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 3
  • CARTA PRECATóRIA CíVEL 1
  • MANDADO DE SEGURANçA CíVEL 1
  • RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO 1
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 1
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 1
  • BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA 1
  • AçãO DE CUMPRIMENTO 1
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 1

Dados cadastrais

Razão social
OLIVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Nome fantasia
OLIVEIRA ENGENHARIA & CONSTRUCOES
CNPJ da matriz
37.205.851/0001-80
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa
Capital social
R$ 500.000,00
Abertura
22/05/2020
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Brasilia/DF
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)