Consulta de empresa · dados públicos
Habitare Empreendimentos e Participacoes S.A.
CNPJ 37.241.027/0001-86 AtivaNiteroi/RJIncorporação de empreendimentos imobiliários
Atualizado em 04/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE
Processos judiciais
Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária
Consta
23 processos
como ré em 22 · como autora em 2 · em 3 tribunais · 22 com movimento nos últimos 12 meses
Sanções administrativas
CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)
Não localizado
—
Dívida ativa da União
PGFN, dados de 2026-T3
Consta
R$ 10 mil
2 inscrições
Cadastro de empregadores (trabalho escravo)
Ministério do Trabalho e Emprego
Não localizado
—
Situação cadastral
Receita Federal
Ativa
desde 27/05/2020
O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.