Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

M C Duarte Construcoes LTDA

CNPJ 37.243.554/0001-20 AtivaSumare/SPConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

22 processos

como ré em 22 · em 6 tribunais · 14 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 2,7 mi

66 inscrições, 13 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 27/05/2020

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 15ª Região 13 01/2021
TRT 24ª Região 3 01/2021
TRT 23ª Região 2 01/2021
TRT 16ª Região 2 01/2021
TRT 2ª Região 1 01/2021
TRF 3ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 10
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 9
  • CARTA PRECATóRIA CíVEL 2
  • EXECUçãO FISCAL 1
  • RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO 1
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 1
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 1

Dados cadastrais

Razão social
M C DUARTE CONSTRUCOES LTDA
Nome fantasia
JLP INSTALACOES
CNPJ da matriz
37.243.554/0001-20
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa
Capital social
R$ 50.000,00
Abertura
27/05/2020
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Sumare/SP
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)