Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Mellin Amaral Annunciato LTDA

CNPJ 37.556.154/0001-74 AtivaSao Paulo/SPConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

8 processos

como ré em 4 · como autora em 4 · em 2 tribunais · 7 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 5 mil

3 inscrições

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 29/06/2020

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ SP 7 01/2021
TRT 2ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 4
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 2
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 1
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 1
  • AGRAVO DE PETIçãO 1

Dados cadastrais

Razão social
MELLIN AMARAL ANNUNCIATO LTDA
CNPJ da matriz
37.556.154/0001-74
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 100.000,00
Abertura
29/06/2020
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Sao Paulo/SP
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)