Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Construtora Santa Maria LTDA

CNPJ 38.057.311/0001-60 AtivaBrasilia/DFConstrução de edifícios

Atualizado em 07/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

34 processos

como ré em 29 · como autora em 6 · em 7 tribunais · 16 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 440,8 mi

61 inscrições, 61 em execução fiscal · R$ 20,7 mi como devedora principal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 05/06/2018

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 2ª Região 14 01/2021
TRT 10ª Região 8 01/2021
TRF 1ª Região 7 01/2021
TRT 6ª Região 2 01/2021
TRT 14ª Região 1 01/2021
TJ MT 1 01/2021
TRT 11ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 15
  • EXECUçãO FISCAL 11
  • AGRAVO DE PETIçãO 3
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 2
  • APELAçãO CíVEL 1
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 1
  • AGRAVO INTERNO CíVEL 1
  • EXECUçãO DE CERTIDãO DE CRéDITO JUDICIAL 1
  • EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL 1
  • CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO 1

Dados cadastrais

Razão social
CONSTRUTORA SANTA MARIA LTDA
CNPJ da matriz
38.057.311/0001-60
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa
Capital social
R$ 20.000,00
Abertura
21/12/1993
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Brasilia/DF
Filiais
1 (1 ativa)

Quadro societário