Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Brasil Incorporacao 163 Spe LTDA

CNPJ 38.058.946/0001-81 AtivaSao Paulo/SPIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 06/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

24 processos

como ré em 24 · como autora em 4 · em 4 tribunais · 22 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 12/08/2020

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 18ª Região 12 01/2021
TJ GO 11 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 2 01/2021
TJ SP 1 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 9
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 7
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 4
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 3
  • RECURSO DE REVISTA 2
  • RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO 2
  • CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA 1
  • APELAçãO CíVEL 1
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 1
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 1

Dados cadastrais

Razão social
BRASIL INCORPORACAO 163 SPE LTDA
CNPJ da matriz
38.058.946/0001-81
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 16.184.020,00
Abertura
12/08/2020
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Sao Paulo/SP
Filiais
2 (2 ativas)

Quadro societário