Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Marca Registrada Engenharia e Consultoria LTDA

CNPJ 38.531.729/0001-67 AtivaUberlandia/MGConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

177 processos

como ré em 150 · como autora em 37 · em 8 tribunais · 113 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 645 mil

19 inscrições, 1 em execução fiscal · R$ 472 mil como devedora principal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 29/03/2003

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRF 6ª Região 75 01/2021
TJ MG 50 01/2021
TRT 3ª Região 33 01/2021
TRF 1ª Região 16 01/2021
TJ GO 2 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 2 01/2021
TRT 18ª Região 2 01/2021
TRT 22ª Região 2 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 52
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 45
  • APELAçãO CíVEL 32
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 26
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 11
  • RECURSO INOMINADO CíVEL 11
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 10
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 6
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 6
  • EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL 3
  • AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL 3
  • RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO 2

Dados cadastrais

Razão social
MARCA REGISTRADA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ da matriz
38.531.729/0001-67
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 408.000,00
Abertura
29/05/1990
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Uberlandia/MG
Filiais
16 (14 ativas)

Quadro societário