Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Construtora Apice LTDA

CNPJ 38.745.428/0001-36 AtivaItabira/MGConstrução de edifícios

Atualizado em 07/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

34 processos

como ré em 23 · como autora em 15 · em 6 tribunais · 24 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 1,8 mi

42 inscrições, 8 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 03/11/2005

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ MG 16 01/2021
TRT 3ª Região 13 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 3 01/2021
TJ CE 3 01/2021
TRT 1ª Região 1 01/2021
TRF 6ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 9
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 7
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 7
  • APELAçãO CíVEL 6
  • RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO 4
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA 3
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 3
  • AGRAVO INTERNO CíVEL 1
  • RECURSO ESPECIAL 1
  • AçãO DE EXIGIR CONTAS 1
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 1
  • AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 1

Dados cadastrais

Razão social
CONSTRUTORA APICE LTDA
CNPJ da matriz
38.745.428/0001-36
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Empresa de pequeno porte
Capital social
R$ 6.000.000,00
Abertura
20/09/1991
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Itabira/MG
Filiais
2 (1 ativa)

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)