Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Duarte de Almeida Construcoes LTDA

CNPJ 39.079.611/0001-02 AtivaRio de Janeiro/RJConstrução de edifícios

Atualizado em 03/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

41 processos

como ré em 30 · como autora em 12 · em 5 tribunais · 29 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 539 mil

4 inscrições, 1 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 03/07/2026

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 1ª Região 19 01/2021
TJ RJ 14 01/2021
TRF 2ª Região 4 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 4 01/2021
TJ SP 4 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 11
  • AGRAVO DE PETIçãO 8
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 5
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 4
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 4
  • EXECUçãO FISCAL 3
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 3
  • MONITóRIA 3
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 2
  • RECURSO ESPECIAL 2
  • APELAçãO CíVEL 2
  • INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA 2

Dados cadastrais

Razão social
DUARTE DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA
CNPJ da matriz
39.079.611/0001-02
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 1.500.000,00
Abertura
24/09/1990
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Rio de Janeiro/RJ
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)