Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Mg Construcoes LTDA

CNPJ 39.341.727/0001-78 AtivaSao Jose dos Campos/SPConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

47 processos

como ré em 35 · como autora em 15 · em 9 tribunais · 29 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 1,5 mi

70 inscrições

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 07/10/2020

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ SP 13 01/2021
TRT 4ª Região 8 01/2021
TJ RS 8 01/2021
TRT 15ª Região 6 01/2021
TRT 20ª Região 4 01/2021
TRT 9ª Região 3 01/2021
TJ TO 2 01/2021
TRT 12ª Região 2 01/2021
TJ SE 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 15
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 8
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 6
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 6
  • APELAçãO CíVEL 3
  • RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO 3
  • MONITóRIA 3
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 2
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 2
  • EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL 1
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO 1
  • PETIçãO CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
MG CONSTRUCOES LTDA
CNPJ da matriz
39.341.727/0001-78
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Empresa de pequeno porte
Capital social
R$ 104.500,00
Abertura
07/10/2020
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Sao Jose dos Campos/SP
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)