Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Oliveira Santos Empreendimentos e Construcao LTDA

CNPJ 39.360.954/0001-40 AtivaAtibaia/SPConstrução de edifícios

Atualizado em 03/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

4 processos

como ré em 4 · em 2 tribunais · 3 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 08/10/2020

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ SP 2 01/2021
TRT 15ª Região 2 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 1
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 1
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 1
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
OLIVEIRA SANTOS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA
Nome fantasia
OLIVEIRA SANTOS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO
CNPJ da matriz
39.360.954/0001-40
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Empresa de pequeno porte
Capital social
R$ 2.110.000,00
Abertura
08/10/2020
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Atibaia/SP
Filiais
1 (1 ativa)

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)