Consulta de empresa · dados públicos
Santa Barbara Construcoes S/a
CNPJ 39.809.199/0001-39 AtivaBelo Horizonte/MGConstrução de edifícios
Atualizado em 03/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE
Processos judiciais
Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária
Consta
34 processos
como ré em 28 · como autora em 7 · em 10 tribunais · 15 com movimento nos últimos 12 meses
Sanções administrativas
CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)
Não localizado
—
Dívida ativa da União
PGFN, dados de 2026-T3
Consta
R$ 25,4 mi
45 inscrições, 38 em execução fiscal · R$ 4,3 mi como devedora principal
Cadastro de empregadores (trabalho escravo)
Ministério do Trabalho e Emprego
Não localizado
—
Situação cadastral
Receita Federal
Ativa
desde 17/11/2022
O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.