Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Porto Construcoes Civis LTDA

CNPJ 40.121.849/0001-38 AtivaMandaguacu/PRConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

56 processos

como ré em 49 · como autora em 7 · em 4 tribunais · 36 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Consta

4 ativas

CEIS: Declaração de Inidoneidade com prazo determinado, PREFEITURA DE CAMBE - PR (desde 10/10/2025) · CEIS: Suspensão, PREFEITURA DE CAMBE - PR (desde 10/10/2025) · CEIS: Suspensão, PREFEITURA DE CAMBE - PR (desde 24/09/2025)

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 1,4 mi

121 inscrições

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 15/12/2020

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 9ª Região 28 01/2021
TJ PR 25 01/2021
TRF 4ª Região 3 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 22
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 10
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 9
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 6
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 6
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 5
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 3
  • MANDADO DE SEGURANçA CíVEL 2
  • EMBARGOS à EXECUçãO 2
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 1
  • MONITóRIA 1
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 1

Dados cadastrais

Razão social
PORTO CONSTRUCOES CIVIS LTDA
Nome fantasia
PORTO CONSTRUCOES CIVIS
CNPJ da matriz
40.121.849/0001-38
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Empresa de pequeno porte
Capital social
R$ 210.000,00
Abertura
15/12/2020
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Mandaguacu/PR
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)