Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Porto Cerrado Empreendimentos Imobiliarios Spe LTDA

CNPJ 40.938.087/0001-67 AtivaRio Brilhante/MSIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

11 processos

como ré em 11 · como autora em 3 · em 4 tribunais · 5 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 2,0 mi

41 inscrições, 8 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 22/02/2021

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 24ª Região 4 01/2021
TJ MS 3 01/2021
TJ MT 3 01/2021
TRF 3ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 4
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 2
  • EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL 2
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 2
  • INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA 1
  • MONITóRIA 1
  • RECURSO INOMINADO CíVEL 1
  • AGRAVO DE PETIçãO 1
  • EXECUçãO FISCAL 1

Dados cadastrais

Razão social
PORTO CERRADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Nome fantasia
PORTO CERRADO RESIDENCE E RESORT
CNPJ da matriz
40.938.087/0001-67
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 677.003,00
Abertura
22/02/2021
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Rio Brilhante/MS
Filiais
nenhuma

Quadro societário