Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Soberano Residence Incorporadora e Construtora Spe LTDA

CNPJ 41.071.171/0001-99 AtivaIlheus/BAConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

29 processos

como ré em 28 · como autora em 1 · em 3 tribunais · 25 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 1,7 mi

42 inscrições, 29 em execução fiscal · R$ 1,2 mi como devedora principal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 20/07/2026

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ BA 23 01/2021
TRT 5ª Região 5 01/2021
TJ SP 1 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 8
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 7
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 6
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 4
  • PETIçãO CíVEL 3
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 3
  • EXECUçãO FISCAL 3
  • NOTIFICAçãO 1
  • AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL 1
  • RECURSO INOMINADO CíVEL 1
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 1
  • TUTELA CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
SOBERANO RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA SPE LTDA
Nome fantasia
CONDOMINIO RESIDENCIAL SOBERANO
CNPJ da matriz
41.071.171/0001-99
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 300.000,00
Abertura
03/03/2021
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Ilheus/BA
Filiais
1 (1 ativa)

Quadro societário