Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Construarte Servicos e Construcoes LTDA

CNPJ 41.110.409/0001-48 AtivaBaixa Grande/BAConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

3 processos

como ré em 1 · como autora em 2 · em 2 tribunais · 2 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 05/03/2021

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ BA 2 01/2021
TRT 5ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • MANDADO DE SEGURANçA CíVEL 2
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 1

Dados cadastrais

Razão social
CONSTRUARTE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
Nome fantasia
CONSTRUARTE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
CNPJ da matriz
41.110.409/0001-48
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa · optante do Simples Nacional
Capital social
R$ 500.000,00
Abertura
05/03/2021
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Baixa Grande/BA
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 3 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)