Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Sic Construcoes e Incorporacoes LTDA

CNPJ 42.023.198/0001-79 AtivaParnamirim/RNConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

6 processos

como ré em 5 · como autora em 1 · em 2 tribunais · 6 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Consta

2 ativas

CEIS: Suspensão, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (desde 02/09/2026) · CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (desde 20/06/2026)

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 9 mil

1 inscrição

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 20/05/2021

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 21ª Região 5 01/2021
TJ RN 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 4
  • MANDADO DE SEGURANçA CíVEL 1
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 1

Dados cadastrais

Razão social
SIC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Nome fantasia
SIC CONSTRUCOES E INCORPORACOES
CNPJ da matriz
42.023.198/0001-79
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa · optante do Simples Nacional
Capital social
R$ 1.800.000,00
Abertura
20/05/2021
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Parnamirim/RN
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)