Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Empreendimentos e Participacoes Santa Amelia LTDA

CNPJ 42.587.170/0001-64 AtivaRio de Janeiro/RJIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

8 processos

como ré em 8 · em 2 tribunais · 7 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 1,8 mi

22 inscrições

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 03/11/2005

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ RJ 7 01/2021
TRT 1ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • EXECUçãO FISCAL 4
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 2
  • AGRAVO DE PETIçãO 1
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 1
  • APELAçãO CíVEL 1
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 1

Dados cadastrais

Razão social
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SANTA AMELIA LTDA
CNPJ da matriz
42.587.170/0001-64
Natureza jurídica
Sociedade Simples Limitada
Porte
Microempresa
Capital social
R$ 0,00
Abertura
09/09/1976
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Rio de Janeiro/RJ
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)