Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Enel-engenharia e Empreendimentos LTDA

CNPJ 42.838.250/0001-45 AtivaBelo Horizonte/MGConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

36 processos

como ré em 20 · como autora em 19 · em 6 tribunais · 28 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 720 mil

12 inscrições, 5 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 03/11/2005

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ MG 25 01/2021
TRF 6ª Região 5 01/2021
TRT 3ª Região 4 01/2021
TRF 1ª Região 1 01/2021
TRT 22ª Região 1 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 1 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 7
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 7
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 6
  • APELAçãO CíVEL 4
  • EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL 3
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 3
  • Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 3
  • CARTA PRECATóRIA CíVEL 2
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 2
  • MONITóRIA 2
  • AGRAVO INTERNO CíVEL 2
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMáRIO (ALçADA) 1

Dados cadastrais

Razão social
ENEL-ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ da matriz
42.838.250/0001-45
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 1.400.000,00
Abertura
08/07/1992
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Belo Horizonte/MG
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)