Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Spe House Ocean Empreendimento Imobiliario LTDA

CNPJ 42.999.256/0001-02 AtivaSalvador/BAConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

14 processos

como ré em 14 · em 3 tribunais · 11 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 4,1 mi

11 inscrições

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 04/08/2021

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 5ª Região 10 01/2021
TJ BA 3 01/2021
TJ SP 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 6
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 5
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 2
  • NOTIFICAçãO 1
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 1
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 1

Dados cadastrais

Razão social
SPE HOUSE OCEAN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
Nome fantasia
HOUSE BALNEARIO DE ONDINA
CNPJ da matriz
42.999.256/0001-02
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 2.000.000,00
Abertura
04/08/2021
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Salvador/BA
Filiais
1 (1 ativa)

Quadro societário